STJE - SUPERIOR TRIBUNAL JUDICIÁRIO ECLESIÁSTICO  - 1ª INSTÃNCIA ECLESIÁSTICA

EM CADA DIOCESE (EPARQUIA) E PARA TODAS AS CAUSAS NÃO EXPRESSAMENTE EXCETUADAS PELO DIREITO, O JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA É O BISPO DIOCESANO (EPARCA), QUE PODE EXERCER O PODER JUDICIÁRIO PESSOALMENTE OU POR OUTROS. TODO BISPO DIOCESANO DEVE CONSTITUIR UM VIGÁRIO JUDICIAL, COM PODER ORDINÁRIO DE JULGAR, DISTINTO DO VIGÁRIO GERAL, A NÃO SER QUE A PEQUENA EXTENSÃO DA DIOCESE (EPARQUIA) OU A RARIDADE DAS CAUSAS ACONSELHE OUTRA COISA. SE A CONTROVÉRSIA SURGIR ENTRE PESSOAS RELIGIOSAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, OU AINDA DE UMA MESMA INSTITUIÇÃO CLERICAL DE DIREITO DIOCESANO OU LAICAL, OU ENTRE UMA PESSOA RELIGIOSA E UM CLÉRIGO SECULAR, UM LEIGO OU UMA PESSOA JURÍDICA NÃO-RELIGIOSA, JULGA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O TRIBUNAL DIOCESANO ou METROPOLITANO - STJE.